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Faculdade de Etnodiversidade

 


 

Diretora: Profa Dra.Raquel Lopes

Vice-Diretora: Profa. Eliane de Souza Faria


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Cursos

  • Bacharelado em Etnodesenvolvimento
  • Licenciatura em Educação do Campo

 


 

Histórico

 

A Faculdade de Etnodiversidade teve início com a criação do Curso de Etnodesenvolvimento, em 2009, mas só veio a se constituir no atual formato e com esse nome em 2013 com a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo. Esses dois Cursos constituem-se em políticas afirmativas na modalidade de curso especial destinado à inclusão de discentes oriundos de povos e comunidades tradicionais assim definidos a partir do critério da autodefinição e do reconhecimento pelos grupos de pertença, levando-se em conta as definições de povos e comunidades tradicionais presentes nos documentos jurídicos nacionais e internacionais.

Considera-se na definição normativa de povos e comunidades tradicionais a disposição presente na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº. 6.040/2007) assim definida:

Art. 3º, I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

 

De maneira complementar, também se levam em consideração as definições presentes na Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário por meio do Decreto No. 5.051, de 19.04.2004, onde temos que essa designação de povos indígenas e povos tribais, de acordo com o que reza o artigo 1o. letras a e b, é atribuída: "a povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas distingam-nos de outros segmentos da coletividade nacional, e  estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial; a povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país [no caso o Brasil] ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas ou parte delas".

O Curso de Etnodesenvolvimento é fruto de demanda política apresentada pelo movimento indígena no contexto da mesorregião do Xingu pela criação de cursos específicos que qualificassem membros de povos indígenas para a melhoria de suas ações políticas. Há mais de dez anos este debate foi produzido na região pelo movimento indígena em diálogo com alguns professores do Campus Universitário de Altamira da UFPA.

Em 2002, aprofundando essa relação entre o Campus Universitário de Altamira da UFPA e os povos indígenas da região, foi elaborado o Programa de Estudos e Apoio aos Povos Indígenas (PEAPI), cuja ideia principal era apoiar iniciativas de autogestão desses grupos, especialmente pela via das cadeias produtivas – numa linha próxima daquilo a que viriam a se constituir, no futuro, o ideal do etnodesenvolvimento – e que continha, dentre suas ações previstas, a formulação de curso universitário de Licenciatura Intercultural. Por uma série de motivos, a proposta do PEAPI não foi implementada naquele momento. Alguns anos depois, a proposta de criação de um curso superior para povos indígenas volta à agenda local e, em articulação com outras unidades da UFPA, começa-se a proposição do Curso de Etnodesenvolvimento no âmbito do Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT), iniciado em 2007, financiado pela Fundação FORD.

Em 2009, o Curso de Etnodesenvolvimento foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA. A primeira seleção de candidatos ao Curso foi realizada um ano após a criação, em 2010, quando ingressou a primeira turma composta por 45 alunos, com  a seguinte configuração: 09 indígenas (etnias: Araweté, Curuaia, Juruna e Xipaia); 13 quilombolas de Salvaterra no Marajó; 17 agricultores(as) da região da Transamazônica; quatro mulheres integrantes do Movimento Negro de Altamira; uma pescadora de Souzel e uma ribeirinha de Curralinho, no Marajó.

Em 2013, ingressaram mais 30 alunos, na segunda turma do Curso, que tem se constituído como um interessante e estratégico espaço acadêmico em que convivem diferentes experiências, num mosaico intercultural de alto poder formativo.

 

O Curso de Licenciatura em Educação do Campo

 

A proposição de uma licenciatura específica para a Educação do Campo está respaldada na Resolução n. 03/97, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e recomenda que os sistemas de ensino implementem programas de desenvolvimento profissional dos docentes em exercício, inclusive a formação em nível superior, bem como no PNE19 , que destaca a formação inicial e continuada dos professores e demais servidores da educação como condição para elevação da qualidade do ensino.

Os Cursos de Licenciatura em Educação do Campo fazem parte de uma ação mais ampla do Ministério da Educação – MEC, iniciada em 2003, para promover uma política nacional de educação do campo. Essa política vem sendo formulada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, através da Coordenação Geral de Educação do Campo – CGED e do Grupo de Trabalho Permanente de Educação do Campo – GPT.

Em dezembro de 2005, foi elaborada uma proposta preliminar para o Plano Nacional dos Profissionais da Educação do Campo. Esse Plano apresenta diferentes ações dirigidas à universalização e expansão no atendimento escolar no campo.

Em novembro de 2006, a SECAD e a SESU divulgaram a decisão de implementar projetos-piloto de Licenciatura em Educação do Campo em universidades públicas, mediante apresentação de propostas a serem analisadas pelas referidas Secretarias. Em 2007/2008 foram implementadas as primeiras experiências de formação de professores em nível superior para as  escolas do campo.

Em Altamira, apesar da larga experiência da UFPA com educação do campo,  apenas a partir de 2010, com o PRODOCÊNCIA, foi possível retomar a discussão sobre educação do campo em nível superior, sistematizando as demandas a partir de pesquisas em escolas rurais da região da Transamazônica e Xingu. Assim, em atendimento ao edital de chamada pública nº 2 de 31 de agosto de 2012, para seleção de projetos de instituições públicas de ensino superior para o PROCAMPO, o Campus de Altamira retoma esse compromisso com as populações do campo dando continuidade a sua ação como agência de produção e democratização do saber apresentou uma proposta de Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com oferta 120 vagas anuais destinadas à formação de professores para as séries terminais do ensino fundamental e ensino médio para atuarem nas escolas do campo da região da Transamazônica e Xingu, atendendo às especificidades de diferentes contextos socioculturais desse território, que abrange os municípios de Pacajá, Anapu, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará.

O acordo com o MEC/SECADI (cf. O Edital nº 2 de 31 de agosto de 2012) previa a contratação de 15 (quinze) professores efetivos e de 03 (três) servidores técnico-administrativos para cada novo curso. Para o Campus de Altamira, já foram disponibilizadas 07 (sete) vagas para docente, que estão em fase de abertura de concurso público de provas e títulos; as vagas para servidores já foram concursadas e os novos técnicos já foram contratados.

 

 


 

Infraestrutura

Prédio de 02 pavimentos; sendo que no 1º pavimento estão os espaços destinados à administração (Direção da Faculdade, Coordenação do Curso de Etnodesenvolvimento e Coordenação de Educação do Campo), além de um espaço de convivência (sala multiuso), 03 gabinetes de trabalho e o laboratório de arqueologia; há três banheiros (masculino, feminino e outro para pessoas com dificuldade de locomoção); no 2º pavimento estão as salas de aula (03 salas), o auditório, a sala do Centro Acadêmico e também 03 banheiros (masculino, feminino e outro para pessoas com dificuldade de locomoção).

 

 


 

Corpo Docente

 

  • Alcione Sousa de Meneses, Mestre
  • Assis da Costa Oliveira, Mestre
  • Eliane de Souza Faria, Doutoranda
  • Francilene Aguiar Parente, Doutoranda
  • Mário José Henchen, Doutor
  • Maria do Socorro Dias Pinheiro, Mestre
  • Raquel da Silva Lopes, Doutora
  • William César Lopes Domingues, Graduado

 

 


 

Serviços Comunitários


Ver projetos de extensão e programas especiais

 

 


 

Laboratórios

 

Laboratório de Arqueologia

 

 


 

Parcerias

 

- Secretarias Municipais de Educação de Altamira e Anapu

- ICMBio

- Associação de Moradores das Reservas Extrativistas da Terra do Meio

 

 


 

Projetos de Extensão

 

- "Assessoria interdisciplinar e intercultural em direitos humanos" (Coord. Prof. Assis Oliveira);

- "PAIR Xingu: implantação de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos municípios da região do Rio Xingu" (Coordenação Professor Assis Oliveira);

- "Percursos, Rotas e Caminhadas: a divulgação do patrimônio arqueológico por meio da educação" (Coordenação Professora Eliane Farias);

- "Formação de jovens agricultores nas Casas Familiares Rurais da Transamazônica como mediadores políticos do campesinato" (Coordenação Professora Alcione Meneses).

 

 


 

Projetos de Pesquisa

 

- "Estudo dos impactos da Hidrelétrica Belo Monte para os direitos da Criança e do Adolescente" (Coordenação Professor Assis Oliveira);

- "Entre diferença e desigualdade: olhares antropológicos sobre a educação diferenciada no Território da Transamazônica e Xingu" (Coordenação Professora Raquel Lopes)

 

 


 

Programas Especiais

 

- Assessoria em formação continuada para professores de escolas do campo, em parceria com a Prefeitura de Altamira, Secretaria Municipal de Educação.

- Programa de Formação de Professores/Magistério Extrativistas para professores das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, em parceria com a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino/SASE, do Ministério da Educação.

 

 


 

 

Rua Coronel José Porfírio 2515, São Sebastião, 68372-040, Tel: (93)3515-1079 - altamira@ufpa.br, Altamira-Pará-Brasil